Por Patricia Mutzke
Separações na maturidade podem envolver patrimônio acumulado durante décadas, aposentadoria, previdência e bens em diferentes países; especialista explica os cuidados em casamentos binacionais
Recomeçar depois dos 60 também pode significar terminar um casamento de décadas. O chamado “divórcio grisalho”, expressão utilizada para as separações que acontecem na maturidade, ganha uma camada adicional de complexidade quando envolve brasileiros casados com estrangeiros.
São casais que, muitas vezes, construíram uma vida entre dois países, acumularam patrimônio, possuem imóveis no Brasil e no exterior, recebem aposentadorias ou benefícios previdenciários de sistemas diferentes e podem ter passado décadas fora do país de origem.
Para Patricia Mutzke, advogada especializada em Direito Internacional, com mais de 30 anos de atuação entre Brasil e Europa, o divórcio nessa fase exige uma análise diferente daquela feita no início da vida adulta.
“Depois dos 60 anos, geralmente estamos falando de uma história patrimonial e financeira construída durante décadas. Pode haver imóveis, investimentos, empresas, aposentadorias e direitos previdenciários em países diferentes. Em um casamento internacional, é necessário primeiro mapear onde essa vida foi construída para depois entender quais regras podem ser aplicadas”, explica.
Patrimônio acumulado durante décadas
Se em separações mais jovens questões relacionadas a filhos menores costumam ocupar espaço central, no divórcio grisalho o patrimônio frequentemente se torna um dos pontos mais sensíveis.
Um casal pode ter se casado no Brasil, vivido 30 anos na Europa, comprado imóveis nos dois países e mantido investimentos em diferentes jurisdições.
“O fato de um bem estar no Brasil não significa, por si só, que toda a divisão será resolvida exclusivamente pela lógica que a pessoa conhece do Direito brasileiro. Regime matrimonial, local de residência do casal, momento em que os bens foram adquiridos e legislação aplicável precisam ser analisados”, afirma Patricia.
E a aposentadoria?
A previdência ganha uma importância especial quando a separação acontece depois dos 60. Em casamentos internacionais, cada cônjuge pode ter contribuído para sistemas previdenciários diferentes ao longo da vida.
“Na maturidade, não podemos analisar apenas quem ficará com determinado imóvel ou quanto existe em uma conta bancária. Direitos previdenciários podem representar uma parcela relevante da segurança financeira daquele cônjuge para as próximas décadas. Dependendo do país e da situação, esses direitos também precisam entrar na análise jurídica da separação”, explica.
A questão pode ser especialmente delicada quando um dos cônjuges interrompeu ou reduziu a própria carreira para acompanhar o parceiro em outro país ou cuidar da família.
Existe direito à pensão depois de um casamento longo?
A duração do relacionamento também pode ter peso na análise das consequências econômicas da separação.
“Uma pessoa que se divorcia aos 65 anos depois de um casamento de 35 ou 40 anos está em uma realidade completamente diferente daquela que termina uma união aos 30. Capacidade de voltar ao mercado de trabalho, renda, patrimônio, contribuição para a vida familiar e legislação aplicável são elementos que precisam ser considerados”, ressalta Patricia.
Isso não significa, entretanto, que todo casamento longo gere automaticamente direito a uma pensão vitalícia. Cada situação precisa ser examinada individualmente.
Posso voltar para o Brasil depois do divórcio?
Para brasileiros que construíram a vida no exterior, a separação também pode provocar uma decisão importante: permanecer no país onde viveram durante décadas ou retornar ao Brasil.
Quando a autorização de residência possui alguma relação com o casamento, a situação migratória precisa ser analisada antes de qualquer decisão.
“A pessoa não deve presumir que perderá automaticamente o direito de permanecer no país porque se divorciou, nem assumir que poderá permanecer nas mesmas condições sem verificar sua situação. Depois de muitos anos de residência, podem existir outros direitos envolvidos, mas isso depende da legislação local e do histórico individual”, esclarece.
Um divórcio pode precisar produzir efeitos em dois países
Outro cuidado aparece quando o casal mantém vínculos jurídicos e patrimoniais em mais de uma nação. Uma decisão de divórcio obtida no exterior pode precisar cumprir procedimentos específicos para produzir determinados efeitos no Brasil, e o contrário também pode acontecer.
“Depois de décadas de casamento, é comum encontrarmos uma vida jurídica espalhada por dois países. A pessoa pode ter estado civil registrado em um lugar, patrimônio em outro e direitos previdenciários em ambos. Por isso, o planejamento do divórcio internacional é essencial para evitar que uma questão aparentemente resolvida em um país continue pendente no outro”, afirma Patricia.
Para a especialista, o principal cuidado no chamado divórcio grisalho internacional é não tomar decisões precipitadas.
“Separar-se depois dos 60 pode representar o início de uma nova fase da vida, mas também exige preservar a segurança construída ao longo de décadas. Antes de vender patrimônio, transferir valores, retornar definitivamente ao Brasil ou assinar um acordo, é importante compreender quais serão os efeitos daquela decisão nos países envolvidos”, conclui.
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Patricia Mutzke é advogada especializada em Direito Internacional, com mais de 30 anos de atuação entre Brasil e Europa. Trabalha nas áreas de Direito de Família brasileiro e suíço, Direito Migratório suíço e europeu e Direito Empresarial transnacional. Possui especialização em Direito de Seguros pela Universidade Goethe, na Alemanha, e em Direito Migratório Suíço e Europeu pela Universidade de Berna, na Suíça. É inscrita na OAB/MG 71.418, na Ordem dos Advogados de Portugal, OAP 60994, e atua como Advogada Europeia junto à Ordem dos Advogados do Cantão de Berna.
